MAIS UM TROPEÇO DO STF
Parece-me que o Supremo de vez em quando tenta reinventar a roda.
O crime de tráfico de drogas é capitulado como hediondo, segundo a Lei 8.072, ainda em vigor. Decidiu-se classificar dessa maneira aqueles crimes que repugnam os cidadãos comuns.
(...não, ser político corrupto AINDA não é crime hediondo... estou na torcida!)
Em nome da pretensa manutenção de ordem pública, etc e tal, os incursos nos delitos hediondos não têm direito anistia, graça, indulto, nem fiança que os liberte.
Bem... mas então chegam os senhores togados e decidem que ELES os libertam. Pronto, está dada a largada para mais uma enxurrada de recursos.
Eu até entendo a presunção de inocência do mero suspeito, mas - sopesado o excesso da autoridade - de maneira geral isso desmerece outra vez o trabalho da polícia que todo dia enfrenta bala de muitos "suspeitos". A população vive assombrada com a mão pesada dos "suspeitos".
Enquanto isso, Srs. Ministros, os Exmos. doutores se assentam confortavelmente, e dizem que isso fere os direitos, a dignidade, da pessoa humana.
Está certo. Uma medida dessas fere mesmo direitos e a dignidade da pessoa humana.
Então, porque, ao invés de banalizar o instituto da prisão cautelar, os Srs. não conclamam um mutirão, convocam juízes "ad-hoc" (dentre juristas luminares), para libertar MILHARES que estão ainda detidos, com liberdade já concedida? Porque não liberar pobres mulheres encarceradas porque (gente, é triste demais!) levaram 5 gramas de cocaína em sua genitália para seu companheiro, sentenciado? Pessoas a quem bastaria um pito e o confisco da droga e pronto. PELO AMOR DE DEUS, meus irmãos - se 5 gramas de cocaína escondidos na "perseguida" representarem tráfico, para o mundo que eu quero descer!!!!
Sabem, Srs. Ministros? Há todo um mundo horroroso aqui fora, longe da Ilha da Fantasia, para onde me parece que muitos se mudam, quando assumem cargos públicos, nesse Brasil. Um mundo em que pessoas estão amontoadas em cadeias, e muitas delas nem sabem o porquê! Brasileiros pobres, ignorantes, sofridos, doentes, que nem sequer sabem o que significa a palavra dignidade.
ISSO SIM É QUE ATENTA CONTRA A DIGNIDADE HUMANA.
Agora, um elemento apanhado com quilos e quilos de cocaína pode responder em liberdade!!!! Não veem que há muito poder na mão dessa pessoa, e que ele NÃO VAI RETORNAR ao cárcere? Seja pela corrupção, seja pela força, seja pelo exílio voluntário - eu chuto menos de 1% retornando ao presídio, se forem condenados!
Exmos. Srs. Ministros - esperamos de V. Excias. serem mais proativos, e mostrarem o caminho da Justiça nessa babel de parcialidade, fisiologismo e brigas feudais em que se tem tornado o nosso sistema Judiciário. E vamos parar com essas brincadeiras de tirar culpados da cadeia. Que tal libertar quem é inocente?
O crime de tráfico de drogas é capitulado como hediondo, segundo a Lei 8.072, ainda em vigor. Decidiu-se classificar dessa maneira aqueles crimes que repugnam os cidadãos comuns.
(...não, ser político corrupto AINDA não é crime hediondo... estou na torcida!)
Em nome da pretensa manutenção de ordem pública, etc e tal, os incursos nos delitos hediondos não têm direito anistia, graça, indulto, nem fiança que os liberte.
Bem... mas então chegam os senhores togados e decidem que ELES os libertam. Pronto, está dada a largada para mais uma enxurrada de recursos.
Eu até entendo a presunção de inocência do mero suspeito, mas - sopesado o excesso da autoridade - de maneira geral isso desmerece outra vez o trabalho da polícia que todo dia enfrenta bala de muitos "suspeitos". A população vive assombrada com a mão pesada dos "suspeitos".
Enquanto isso, Srs. Ministros, os Exmos. doutores se assentam confortavelmente, e dizem que isso fere os direitos, a dignidade, da pessoa humana.
Está certo. Uma medida dessas fere mesmo direitos e a dignidade da pessoa humana.
Então, porque, ao invés de banalizar o instituto da prisão cautelar, os Srs. não conclamam um mutirão, convocam juízes "ad-hoc" (dentre juristas luminares), para libertar MILHARES que estão ainda detidos, com liberdade já concedida? Porque não liberar pobres mulheres encarceradas porque (gente, é triste demais!) levaram 5 gramas de cocaína em sua genitália para seu companheiro, sentenciado? Pessoas a quem bastaria um pito e o confisco da droga e pronto. PELO AMOR DE DEUS, meus irmãos - se 5 gramas de cocaína escondidos na "perseguida" representarem tráfico, para o mundo que eu quero descer!!!!
Sabem, Srs. Ministros? Há todo um mundo horroroso aqui fora, longe da Ilha da Fantasia, para onde me parece que muitos se mudam, quando assumem cargos públicos, nesse Brasil. Um mundo em que pessoas estão amontoadas em cadeias, e muitas delas nem sabem o porquê! Brasileiros pobres, ignorantes, sofridos, doentes, que nem sequer sabem o que significa a palavra dignidade.
ISSO SIM É QUE ATENTA CONTRA A DIGNIDADE HUMANA.
Agora, um elemento apanhado com quilos e quilos de cocaína pode responder em liberdade!!!! Não veem que há muito poder na mão dessa pessoa, e que ele NÃO VAI RETORNAR ao cárcere? Seja pela corrupção, seja pela força, seja pelo exílio voluntário - eu chuto menos de 1% retornando ao presídio, se forem condenados!
Exmos. Srs. Ministros - esperamos de V. Excias. serem mais proativos, e mostrarem o caminho da Justiça nessa babel de parcialidade, fisiologismo e brigas feudais em que se tem tornado o nosso sistema Judiciário. E vamos parar com essas brincadeiras de tirar culpados da cadeia. Que tal libertar quem é inocente?
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