DR. LUIS ROBERTO BARROSO - UM HOMEM SEGUNDO A LEI

Meus leitores sabem que de modo quase geral venho aqui "excomungar" nossos políticos e líderes em geral.

Raramente minha crônica refere fatos positivos, ou destaca atuação de alguém.

Pois bem... após algum pensar a respeito, hoje preciso escrever sobre um homem que tem surpreendido, não exatamente porque faça algo grandioso, ou fora do comum, mas porque está CUMPRINDO A LEI.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Luís Roberto Barroso que, ao contrário de seu colega de banca, Dr. Gilmar Mendes, É JUIZ (o Dr. Mendes NÃO É, e o mais longe que foi nessa direção foi a cadeira de Advogado Geral da União), tem ultimamente se notabilizado por demonstrar uma seriedade com a letra da Lei que, no mínimo, incomoda o Palácio do Planalto.

Fora indicado para o lugar que ocupa pela ex-presidente, Sra. Dilma Vana Roussef, e nada obstante tal vinculação, tem se mostrado isento mesmo em situações que representem embate com o Executivo.

Andara às turras a alguns meses atrás com o então diretor geral da PF, Fernando Segóvia, por uma dessas conversinhas infelizes, protetivas de quem não precisa NEM PODE ser protegido assim...

Deferira medida investigatória contra o Sr. Michel Temer, a propósito do inquérito sobre os portos, o que causou algum mal-estar.

E sua última decisão, monocrática, nos dá um outro alento de esperança na utilidade e eficiência da Justiça - pois não é que o homem suspendera - ainda que parcialmente - decreto presidencial de Indulto de Natal?

Ora, ora, ora, meus amigos e amigas. TODOS NÓS queremos passar o Natal em família, e ansiamos por ter sempre liberdade. Mas vejam, dentre os indultados estão criminosos que têm acometido sistematicamente nossa gente brasileira!!!!! Os criminosos de colarinho branco é que foram objeto da denegatória do Exmo. Dr. juiz, verifiquem se tiverem chance.

Já venho acompanhando o trabalho do Dr. Barroso e, naturalmente aqui e acolá divergindo ligeiramente de algum julgado, sou todavia forçado a reconhecer que o homem decide SEGUNDO A LEI. Tem isenção e o demonstra.

Parabéns, Dr. Barroso! Precisamos de mais pessoas como  o Sr. nesse STF. Espero sinceramente que não esteja "queimando a língua", mas não acredito que V. Excia. vá contaminar a própria biografia com absurdos como os que alguns dos vossos pares costumam praticar!

COMO VAI, SR. TORQUATO JARDIM? (OU... FALANDO EM MARIONETES...)

Estranhas missões...*

Eu acho muito importante quando as pessoas ASSUMEM A QUE VIERAM, para essa  vida.

Pessoas levadas de um lado para outro, verdadeiras "maria-vai-com-as-outras", além de representarem verdadeiras "perturbações" sociais em suas atitudes e opiniões, expõem uma faceta perigosamente comum dos seres humanos "pós-modernos" - personalidades infantis, não amadurecidas, que cresceram nem sabem porque e, ao primeiro sinal de stress, jogam culpas e acusações ao redor... Não me agrado de gente assim.

Ter personalidade, a contrário senso, é saudável. Denota de algum modo firmeza de caráter.

Pois então... o Sr. Torquato Jardim, recém celebrado Ministro da Justiça, mostra a que vem, a saber, MOSTRA DE FORMA INEQUÍVOCA que foi alçado ao Ministério com a missão de proteger o Sr. Presidente da República, Sr. Michel Temer.

Diferença de Tratamento?

Vejamos... o Sr. Rocha Loures é flagrado conduzindo uma maleta, que aparentemente continha R$ 500.000,00, endereçados a alguém famoso, no Planalto Central.

O Dr. Jardim? Disse que essa "mera" maleta não é evidência de nada (só que não)... HEIN?

No "imbróglio" em que a deputada, Sra. Cristiane Brasil, QUASE foi nomeada para o Ministério do Trabalho (foi efetivamente, mas procedimentos no ambito judicial impediram a posse), o Sr. Torquato, candidamente, diz que "cabe ao presidente nomear ministro..." E deu a entender que os "pecados" arguidos da "nomeanda" não representariam óbice à posse da moça. Nos diz, por outras palavras, que certidões positivas que castigariam mortais como eu ou você, leitor, nem tocariam nos eleitos do Presidente...

E, claro, a moça ganharia foro privilegiado alí, "NA LATA", como diriam alguns... privilégios que nem eu nem você, leitor, podemos invocar.

Mas a última pérola do Sr. Torquato Jardim, é de uma limpidez descomunal - ao saber do impedimento ao indulto de Natal, que o Ministro Barroso decretara, o Sr. Torquato, e outros menos cotados, foram escalados para denegrir a decisão do respeitável juízo. Como se ninguém soubesse que a premissa original do tal indulto era (ou é) manter longe da "grade"alguns senhores engravatados, que someçam a se preocupar com o temporal de "Justiça" que tem se abatido sobre o Brasil.

Não precisamos de quem proteja o presidente, Sr. Torquato. A lisura dos atos dele devia fazer essa defesa. O resto é resto.

E, para finalizar... nosso povo, inculto, corrupto e corruptível, ignorantes políticos em sua maioria, já se cansaram com essas pequenas (pequenas?) imoralidades que autoridades como o Sr. Torquato alardeiam. O Brasil está cansado de demagogos e "senhores feudais".

*se existirem direitos autorais sobre essa imagem, por favor me avisem. Não tenho problema algum em removê-la.

CRIMINOSO COMEMORA DIA DAS MÃES?

Mas então, pessoas, estamos próximos de mais um "Dia das Mães", como nosso mundo capitalista decidiu, na esteira da americana Anna Jarvis - quem idealizou a comemoração. O capitalismo só fez transformar a coisa num ótimo negócio.

As mães - como se elas precisassem de um dia específico para serem homenageadas - naturalmente agradecem. Seus corações enormes sempre vão esperar por alguma homenagem. E disso se locupleta o comércio - não tenho nada com isso, só acho as coisas muito mercantilistas, em alguns momentos da vida cotidiana.

Mas... não são só os comerciantes que se alegram com o Dia das Mães. Muitos apenados estão esperando ansiosamente o tal "Saidão", liberação temporária da detenção para determinados presidiários que atendam certos requisitos, conforme disciplina a Lei de Execução Penal (7210/84).

Todavia, nada obstante a exigência de algumas condições para que alguns apenados saiam a ver suas progenitoras, temos um histórico desagradável dessa liberalidade. Não raro se sabe de jovens liberados que NÃO VOLTAM mais para suas celas e, pior, muitos deles se envolvem em ilícitos, eventualmente com trágicos resultados para a sociedade, aqui e acolá.

Nada obstante a turma dos "Direitos dos Manos", com suas prédicas sobre o bom trato dos apenados, eu preciso ponderar o que se segue.

Um sentenciado precisa entender sua situação - está pagando sua dívida à sociedade. Esse negócio de amenidades cabe bem nas prisões da Noruega, por exemplo, mas lá a cultura social é muitos furos acima da nossa. Aqui o malandro vai receber a amenidade como um sinal de fraqueza do aparelho repressor. Podem conferir isso.*

Como apenado, o indivíduo precisa entender que a vida dele MUDA ou MUDA. Não terá direitos a ver "mamãe", nem a festejos de Natal, ou algo semelhante. Ao cometer ilícito que o lançara na prisão, a pessoa deliberadamente abriu mão daqueles privilégios. Ora, porque precisamos ter na vizinhança um criminoso confesso, sentenciado, e pagando pena? Só para mostrar "direitos humanos"? E se esse "humano" age desumanamente, rouba alguém, mata outra pessoa, estupra alguém, "só para se vingar da sociedade?"

Me poupem. Que o camarada guarde seu vigor e afeto para quando, cumprida a pena, puder abraçar os que lhe são caros. Ele os afastou de si, ao cometer o delito apenado.

Precisamos repensar todo o nosso sistema penal. Algo está muito errado.

A começar pelo que os detentos deveriam ter, e aparentemente lhes é negado - uma vida presidiária satisfatória, no mínimo. O custo por detento atualmente se aproxima dos R$ 40.000,00 anuais, bem longe dos cerca de R$ 9.000,00 que recebem por ano muitos pais de família. O que está errado nisso?

Em segundo lugar, nossos presídios em sua esmagadora maioria são verdadeiras escolas da criminalidade. A turma fica ociosa muito tempo, e tramando loucuras, em sua maioria. O pessoal dos "Direitos dos Manos" mais dia, menos dia, vai recomendar a criação do Sindicato dos Presidiários, aposto. Só quero ver. Isso precisa mudar, para que um tempo passado "na grade" ofereça ao indivíduo a possibilidade de se aculturar, de melhorar de vida, de lhe incutir mais respeito à sociedade, como um todo.

Enquanto isso - PAREM DE LIBERAR OS DELINQUENTES em épocas importantes, sob alegações pífias e superficiais! E o pessoal do "Direito dos Manos" - se quiserem, peguem os presidiários em custódia e os levem para suas casas! Querem mesmo socializar os caras? Deem o exemplo para nós!

*Ok, eu sei que nossas penitenciárias são um lixo, de modo geral. O governo tem culpa nisso, os operadores do sistema idem, os fornecedores de bens e serviços idem. Mas não me culpem por isso, ao liberar esses "inocentes" criminosos apenados, no Dia das Mães!