O Sutil!

Noticieiro de hoje diz que o ex-presidente Lula demonstrou frustração com a posição adotada por alguns ministros do Supremo, ao condenar alguns dos envolvidos no Mensalão. O Sr. João Paulo está se sentindo injustiçado... não teve nenhuma sensação de desconforto ao proceder ao ilícito no passado, não é mesmo? Sei... A turma do PT está discretamente rotulando de traição a atuação de alguns ministros. Mas é uma coisa engraçadíssima, não é mesmo? Fazem e desfazem, mandam e desmandam, usam os recursos do Erário como se fosse deles próprios, desviam recursos, corrompem, achincalham, e agora, quando alguém pretende "botar ordem na casa", é acusado de traição! O pessoal pensou que quem viesse depois os agasalhasse, contra Artêmis. Não imaginaram que o Judiciário resolveria tomar a dianteira, no processo de restauração da honra e do pudor nacional. Volto a frisar, embora tenha aqui e acolá críticas pontuais ao STF, que aqueles senhoras e senhores togados são nossa última res

Passei hoje 20 (VINTE) minutos tentando acessar um boleto bancário, via internet, para imprimí-lo e pagar. VINTE MINUTOS. E não tive sucesso, simplesmente porque as informações pedidas no formulário não coincidiam com absolutamente NADA do documento que o cedente do título me enviara. Nada obstante, o CNPJ da empresa cedente, bem como da sacada foram indicados sem erro. Igualmente a data de vencimento. E também um código de segurança, solicitado. Sabem o que acontece? Quem projeta esses sistemas automatizados não usa os tais serviços. Porque para se conheceer posição de um determinado título, seriam necessários tão somente os CNPJs das entidades envolvidas, o dia de vencimento e, adicionalmente (já seria excesso), o valor a pagar! SIMPLES ASSIM. Qual seria o problema se houvesse uma listagem de 500 títulos (coisa que considero fora de questão) vincendos num mesmo dia, cobrados pela mesma empresa, e pagáveis por uma outra? Se clicava em cima do título desejado, e "voilà"

Mas então, quem vai agenciar (palavra esquisita, me parece atividade de cafetão) os jogos da CBF é a árabe ISE, mais uma vez por obra e graça do Sr. Ricardo Teixeira - o fechamento do contrato (renovação) foi pouco antes do dito cujo senhor tomar uma atitude de homem e se afastar da CBF (na verdade eu vejo que ele correu, porque seria "saído", se não entregasse o bastão). Como sabemos que ele não é assim tão benfeitor, de se supor que esteja levando uma "pequena" fatia dos 2,12 milhões de reais que a ISE cobrará de taxa, por cada jogo de nosso selecionado vendido. Seleção vendida, mesmo, a tchurma passa a ser da ISE e da Nike. Quer dizer, Seleção da ISE/NIKE de Futebol. Eu deveria mudar a sigla CBF? Talvez fosse mais emblemático uma sigla - CINF - Confederação ISE/NIKE de futebol. Cartolas? VENDILHÕES. Aí vem o Sr. Marin - outro senhor comprometido com a cartolagem especulativa do futebol brasileiro, e se diz "impressionado com as idéias inovadoras da empre

O Dr. Lewandowski, no STF, com voto de razoável clareza, suportado por doutrinas, decidiu absolver quatro dos acusados, da maioria das ilicitudes pelas  quais tinham sido condenados pelo julgador anterior, Dr. Joaquim Barbosa. Digamos então que há dicotomias importantes, nas teses que embasam as decisões. O Direito tem dessas coisas divagantes, é algo notório. E que muitas vezes encanta de maneira irresistível os profissionais da área. Ok... diferenças importantes, tudo certo. Mas o que me espanta, senhoras e senhores, é a distância a que chegaram as diferenças, no caso em tela. Imaginar que o julgador encontrasse algum atenuante, Ok. De igual compreensão seria se o Dr. Lewandowski absolvesse UM dos acusados, ou descaracterizasse algum tipo penal. MAS... Inocência absoluta? Se as coisas andam por esse caminho, há algumas lucubrações interessantes autorizadas, antecipando o que virá: - o Sr. Roberto Jefferson é louco, ou mentiroso, ou queria publicidade gratuita; - os inv

Notícia nos chega de que advogados estão agora querendo impugnar o julgamento do Dr. Toffoli, alegando tudo aquilo que já fora exaustivamente considerado antes de iniciado o julgamento do Mensalão. Eu mesmo estive por aqui considerando que ao Ministro seria mais confortável sair dessa chuva. MAS, isso seria a seu alvitre. Agora, essa turma de causídicos levanta a questão! Pois bem, Excelência, agora FIQUE! Acho de uma imoralidade absoluta o petitório requerendo o afastamento do ministro, pelas seguintes razões: - a temática fora quase uma "pre-executividade", e não logrou acolhimento. Ora, se os ditos cujos causídicos e/ou rábulas eventualmente relacionados tivessem mesmo interesse nisso, deviam ter defendido os pedidos reiterados no momento inicial, não agora. Agora soa como tentativa de tumultuar, e a meu ver mereceria até reprimenda do STF; - tentar exonerar o ministro de suas prerrogativas de julgador, baseado no que foi colocado, me parece uma desconsideração

Num tempo de celebração de liberdades civis e evolução das relações sociais acelerada, frequentemente os tribunais se deparam com petições inusitadas, algumas estranhas mesmo, outras de mau gosto absoluto, e ainda outras que caberiam num programa de humor. Então, se desfiam casos de delitos absurdos, senão vejamos: - denúncia do home que furtara uma garrafa de uísque de uma loja - http://www.conjur.com.br/2012-jul-07/juiz-rejeita-denuncia-acusado-furtar-garrafa-uisque; - enquadramento criminoso do autor de um "pum" - http://www.blogdodanielmotta.com.br/2012/05/desembargador-paulo-rangel-a-pior-audiencia-da-minha-vida... Bem, esses dois exemplos demonstram os critérios absurdos com que são encaminhadas algumas denúncias, e que os juízes têm tido o bom senso de denegar seguimento. De igual maneira, há notícia de recursos que foram declarados desertos, porque faltava UM centavo no preparo (pagamento de custas, para os leigos). Vemos, então, que há coisas estranhas aco

Nos vem a notícia de que a CBF deve se reunir com o ex-presidente Lula, para decidir a respeito da permanência de Mano Menezes no comando da seleção (?!?!?!?!?!?). De quem é a maior estupidez? De quem tenta conciliar política com futebol, e/ou considera o nosso ex-presidente (putz, é "ex"!) um guru futebolístico... ou de todos nós, que engolimos essas batatadas e achamos bonito? Pessoas, pelo amor... Deixem o camarada curtir seu recesso. Vai que ele se anima e resolve retornar ao poder?????? Deus nos livre de tal sina! Deixem o futebol para quem o joga e que vive nele. Aliás, desde que a Nike e a política começaram a mexer na CBF, NUNCA mais nosso futebol foi o mesmo. O pessoal de alguns nichos políticos por aí andam assombrados... o Mensalão está rendendo mais do que eles imaginavam (aliás, imaginavam que não renderia NADA). Graças a Deus ainda há uma esperança. Ser político NÃO PODE ser sinônimo de estar acima da lei. Estou esperando a Parada do Orgulho Hetero. Qu

Ontem, 14.08, o Dr. Pierpalo Bottini, ao defender o ex-deputado, "Professor Luizinho", dissera que tudo "cola" nos políticos, prestes a concluir sua peroração em benefício do referido acusado. Mas é verdade. Cola mesmo. Porque seria? Se nós passarmos um pente fino no Congresso, ou nas Assembléias estaduais, ou nas camaras municipais, será um arraso de atos de improbidade administrativa, nepotismo, apropriação indébita, não prestação de contas, acusados de crimes contra a vida, operadores de trabalho escravo, lavadores de dinheiro, falta de decôro, favorecimento a particulares ou a empresas... por aí vai. Dr. Bottini, a problemática é mais profunda do que tão somente o acusatório público. A coisa triste de tudo isso não são os sintomas, é a essência da enfermidade. Acontece que os políticos envergam esse figurino, salvo raríssimas exceções (Cristóvam Buarque, Pedro Simon, Álvaro Dias, Reguffe - DF, Rossoni - PR, e outros pouquíssimos). Entende, Dr.? O clien

Agosto de 2012... Estamos com uma tempestade de greves acontecendo, e o governo da D. Dilma Roussef, que vem conquistando vitórias, apesar dos tropeços da máquina estatal, tem desafio grande, qual seja o de gerenciar demandas funcionais e coaduná-las com limites estatais orçamentários. Cabe pontuar que não sou contra as pessoas ganharem bem. Só me deixa sumamente incomodado tentar entender porque o salário de um auditor fiscal da Receita Federal é algo em torno de RS 13.000,00, e o de um professor de ensino médio chega a R$ 2.700,00 (algo assim), enquanto um de ensino fundamental ganha a fortuna de R$ 900,00 (algo em torno disso). Profissionais que "latu sensu" ensinaram tudo o que o auditor sabe.  Vale lembrar que um professor universitário pode chegar à cifra astronomica (rsrsrsrs) de R$ 4.800,00, ou algo em torno disso! Claro, não me refiro aos professores da rede privada. Mas estamos chegando onde eu quero com minha crônica. Nosso funcionalismo público está inco

E prossegue o julgamento do Mensalão. Pérolas são colhidas a cada passo, das quais uma delas é a declaração do Sr. Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, de que não tinha autonomia para fiscalizar execução de contratos, etc e tal... Que diabos! Que poder tem então um diretor, se é responsável por determinada área mas não pode fiscalizá-la? ACONTECE que no Banco do Brasil as coisas são muito bem amarradas. Desde uns 15 anos pra cá as decisões são tomadas por colegiado. O que sem dúvida não impede que alguém prestes a meter-se numa cumbuca se recuse a fazê-lo, ESPECIALMENTE se é diretor. Então temos que o Sr. Pizzolato é um brincalhão, ao opor tão pífio argumento, OU ELE ESTÁ PROTEGENDO ALGUÉM. A julgar pelas perorações dos defensores da pleiade de réus, não aconteceu nada!!!!! Com a palavra quem recebeu o dito cujo "mensalão". Aliás, é interessante isso, hein? Quantos e quais foram os parlamentares beneficiados com a "cortesia"? De qualquer maneira, a

Meses (talvez anos) dispendidos. Dezenas de pessoas (centenas?) envolvidas. Recursos tecnológicos de vanguarda, horas de sono perdidas por funcionários públicos. É preciso um rápido memorial, para se entender o que aconteceu, alguns porquês, e a quantas anda a democracia brasileira. Foi montado o circo do Mensalão. Julgamento iniciado, aproximadamente 7 (sete) anos após a deflagração do petardo. O Dr. Gurgel traz seu libelo de forma cristalina, eis que tivera tempo sobejo de considerar o que inscrever ali. O relator, Ministro Joaquim Barbosa, traz com clareza seu relatório. E agora os Srs. "adevogados" vêm a público nos contar que não há provas, que seus clientes são de uma pureza digna de coroinhas do século passado, que o aparato da PF é agressor (invadira a privacidade das pessoas, ora já se viu uma coisa assim?). Ora, os culpados já morreram (claro, os defuntos não poderão contestar)!!!! Para começo de tudo, candidamente, usando o artifício do "se colar, colo

O Sr. Delúbio Soares se diz um cumpridor fiel do que lhe mandavam, de dentro do PT. Precisa tomar cuidado - vai que alguém lhe peça para se enforcar? (nem vem me dizer que não sabia a finalidade do esquema, agora é tarde). O Dr. M.T. Bastos pretende que seu cliente seja julgado em outra instância, pois não tem foro privilegiado. Não é engraçado? Tem gente se unhando pra ser julgada no STF, mas esse senhor não quer! (tradução - "vamos ver se conseguimos adiar um pouco mais a tua sorte, prezado cliente... "). Além do mais, existe provisão legal - quando a lama bate no STF, para lá vão todos os que nela chafurdaram, por conexão. O ministro Dr. Joaquim Barbosa não livrou a turma, só faltou chamar de "santos" os rapazes do mensalão. Nem precisa. A última coisa que queremos é uma Justiça medrosa, parcial, de "panos quentes". O Brasil está de "s" cheio disso. Parabéns, Dr. Barbosa, disse o que está entalado na garganta de milhões de brasileiros que