A ONU, NOSSO SISTEMA JURÍDICO/PENAL E OS BRASILEIROS
Notícia de hoje informa que a ONU, em missão ao longo de dez dias, em solo brasileiro, detectou anomalias preocupantes, na aplicação da Justiça, e nos sistemas penais nacionais.
De passagem, ficamos sabendo que o Brasil detém uma das maiores populações carcerárias do mundo - perto de 550.000 detentos, de cujo número muitos ainda não foram julgados - encontram-se em prisão preventiva.
Juntamente com essa distorção do juízo e suas atribuições, tangenciam a questão da aplicação da lei a minorias e/ou diferentes etnias.
O governo brasileiro - coisa óbvia - ainda não disse nada. Por seu turno, o Ministério da Justiça, indagado a respeito, nada disse.
Claro. Quem manda está fora do âmbito do relatório da ONU. Assim, eles não têm nada a dizer.
Penso, entretanto, que a ONU deveria "pari passu", ir às raízes da problemática, e analisar a precariedade da maioria dos órgãos judiciários (são "ajeitados" só os das grandes cidades, e olhe lá!), a corrupção em todos os escalões, e a efetividade do combate a alguns tipos de ilícito.
Temos órgãos da Justiça (seja federal ou estadual), onde literalmente serventuários "batem escanteio e correm pra cabeçear", enquanto em Brasília, e em uma meia dúzia de capitais, eles trombam uns nos outros. Digam que eu estou errado!
Até recentemente estávamos no anacronismo daqueles autos imensos, que agora estão sendo vertidos para ambiente informatizado, e isso sem dúvida há de impactar alguns trâmites - ainda um dia desses um advogado amigo meu se queixava de que, ao abrir certos documentos, já era considerado intimado, então ele às vezes se via obrigado a agilizar coisas, para atender aos novos padrões "on line".
O Judiciário debate-se historicamente com uma sequidão de recursos comparável ao nosso Nordeste sofrido, impossibilitado assim de nomear mais servidores e/ou magistrados - claro que para o Legislativo nunca faltam verbas, de se notar os dispêndios milionários que fazem por lá.
Mas então, chegamos ao tratamento dos presos, propriamente dito. Prisões de onde os criminosos saem quando querem, agentes penitenciários adeptos de "favores" aos detentos, empresas servidoras (alimentos, por exemplo) ganhando rios de dinheiro, e entregando produtos abaixo da crítica...
A ONU não pode se ater a essa análise superficial que suspeito tenha acontecido. E suas observações NUNCA vão sequer melindrar nossos governantes. Mas eu queria ver como eles reagiriam, se fossem colocados num relatório o rio de recursos que a corrupção literalmente suga do governo, QUANTOS DE NOSSOS PARLAMENTARES têm problemas com a Justiça, porque as licitações são tão facilmente fraudadas...
Querem mesmo diagnosticar o Brasil e seus males? OLHEM DE NOVO, e com especial atenção para o planalto central, senhores observadores da ONU...
Brasil, quando teus líderes vão se emendar? Vamos continuar assim, passando vergonha mundo afora? Mas eu te amo, Pátria amada!
De passagem, ficamos sabendo que o Brasil detém uma das maiores populações carcerárias do mundo - perto de 550.000 detentos, de cujo número muitos ainda não foram julgados - encontram-se em prisão preventiva.
Juntamente com essa distorção do juízo e suas atribuições, tangenciam a questão da aplicação da lei a minorias e/ou diferentes etnias.
O governo brasileiro - coisa óbvia - ainda não disse nada. Por seu turno, o Ministério da Justiça, indagado a respeito, nada disse.
Claro. Quem manda está fora do âmbito do relatório da ONU. Assim, eles não têm nada a dizer.
Penso, entretanto, que a ONU deveria "pari passu", ir às raízes da problemática, e analisar a precariedade da maioria dos órgãos judiciários (são "ajeitados" só os das grandes cidades, e olhe lá!), a corrupção em todos os escalões, e a efetividade do combate a alguns tipos de ilícito.
Temos órgãos da Justiça (seja federal ou estadual), onde literalmente serventuários "batem escanteio e correm pra cabeçear", enquanto em Brasília, e em uma meia dúzia de capitais, eles trombam uns nos outros. Digam que eu estou errado!
Até recentemente estávamos no anacronismo daqueles autos imensos, que agora estão sendo vertidos para ambiente informatizado, e isso sem dúvida há de impactar alguns trâmites - ainda um dia desses um advogado amigo meu se queixava de que, ao abrir certos documentos, já era considerado intimado, então ele às vezes se via obrigado a agilizar coisas, para atender aos novos padrões "on line".
O Judiciário debate-se historicamente com uma sequidão de recursos comparável ao nosso Nordeste sofrido, impossibilitado assim de nomear mais servidores e/ou magistrados - claro que para o Legislativo nunca faltam verbas, de se notar os dispêndios milionários que fazem por lá.
Mas então, chegamos ao tratamento dos presos, propriamente dito. Prisões de onde os criminosos saem quando querem, agentes penitenciários adeptos de "favores" aos detentos, empresas servidoras (alimentos, por exemplo) ganhando rios de dinheiro, e entregando produtos abaixo da crítica...
A ONU não pode se ater a essa análise superficial que suspeito tenha acontecido. E suas observações NUNCA vão sequer melindrar nossos governantes. Mas eu queria ver como eles reagiriam, se fossem colocados num relatório o rio de recursos que a corrupção literalmente suga do governo, QUANTOS DE NOSSOS PARLAMENTARES têm problemas com a Justiça, porque as licitações são tão facilmente fraudadas...
Querem mesmo diagnosticar o Brasil e seus males? OLHEM DE NOVO, e com especial atenção para o planalto central, senhores observadores da ONU...
Brasil, quando teus líderes vão se emendar? Vamos continuar assim, passando vergonha mundo afora? Mas eu te amo, Pátria amada!
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